Receita publica Solução reafirmando titularidade das receitas provenientes do IRRF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68428/rfb-publica-solucao-de-consulta-sobre-irrf-e-reafirma-decisoes/
Decisão unânime da 1ª Turma estabelece que valores repassados por operadoras de saúde a profissionais e hospitais devem compor a base tributária até a regulamentação Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68430/cofins-deve-incidir-sobre-repasses-de-operadoras-a-credenciados-decide-stj/
Proposta estabelece prazos e obrigações para instituições financeiras e reforça transparência nas operações de crédito. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68429/camara-aprova-projeto-com-portabilidade-salarial-e-debito-automatico/
Ajuste fiscal foi anunciado pelo Ministério da Fazenda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68427/aprovado-regime-de-urgencia-para-propostas-do-ajuste-fiscal/
O que se pode esperar do aumento da alíquota do ICMS em 2025? Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68436/icms-2025-atencao-para-o-aumento-da-aliquota/
Uma sugestão legislativa pode virar lei e garantir o direito ao trabalho remoto para Pessoas com Deficiência (PCD). Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68426/projeto-de-lei-garante-home-office-para-pessoas-com-deficiencia/
Gravação contra empregador não tinha seu consentimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68425/tst-aceita-gravacao-sem-consentimento-como-prova-contra-empregador/
Novo manual do FGTS Digital 1.22 esclarece dúvidas sobre CVE, CRF e evento S-5503. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68421/fgts-digital-tem-nova-atualizacao-do-manual-de-orientacao/
Proposta em tramitação no Senado prevê alíquotas progressivas, inclusão de embarcações e aeronaves, e ajustes baseados no impacto ambiental. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68423/ipva-tera-novas-regras-e-imposto-ficara-mais-caro/
Pagamento do ITBI é obrigatório para formalizar venda e compra de imóvel. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68424/camara-legislativa-aprova-reducao-do-itbi-no-df/
