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Regra de proteção do Bolsa Família: o que é e por que quem entra recebe menos?

Regra de proteção é aplicada desde junho de 2023. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64184/regra-de-protecao-do-bolsa-familia-o-que-e-e-por-que-quem-entra-recebe-menos/

Estabilidade no trabalho: quem tem direito?

Confira quais são os tipos de estabilidade no trabalho garantidos por lei. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64183/estabilidade-no-trabalho-quem-tem-direito/

ICMS na transferência entre filiais: quando tem que pagar?

Entenda a complexidade da legislação tributária e desafios do ICMS na transferência Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64180/icms-na-transferencia-entre-filiais-quando-tem-que-pagar/

STF define que mães não gestantes em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

Ministros definiram que a mãe trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade caso a companheira não tenha utilizado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64181/stf-define-que-maes-nao-gestantes-em-uniao-homoafetiva-tem-direito-a-licenca-maternidade/

RFB investiga uso indevido do Perse e envolvimento com lavagem de dinheiro

Investigação avalia uso da desoneração do programa de forma ilícita. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64179/rfb-investiga-uso-indevido-do-perse-e-envolvimento-com-lavagem-de-dinheiro/

Câmara aprova PL de tarifas específicas de água e esgoto para MPEs

Projeto aprovado oferece flexibilidade aos municípios, aguardando trâmite legislativo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64177/camara-aprova-pl-de-tarifas-especificas-de-agua-e-esgoto-para-mpes/

Novo Perse: confira as propostas do governo federal

Novas regras limitam a participação de empresas ao Perse; veja o que muda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64175/novo-perse-confira-as-propostas-do-governo-federal/

Comissão aprova lei para reduzir ICMS para microempresas

Projeto de Lei busca equiparar alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas à Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64176/comissao-aprova-lei-para-reduzir-icms-para-microempresas/

Lojas Americanas sugerem FGTS para compra de ovos de Páscoa

Ação da empresa causou polêmica nas redes sociais e piadas entre os consumidores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64174/lojas-americanas-sugerem-fgts-para-compra-de-ovos-de-pascoa/

IRPF 2024: como recebedor de pensão alimentícia deve declarar valores?

Pensão é considerada como ganho isento e não tributável e o recebedor pode pedir ressarcimento de imposto caso tenha declarado como tributável nos outros anos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64173/irpf-2024-como-recebedor-de-pensao-alimenticia-deve-declarar-valores/

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