Com contrariedade do Senado, Reforma do IR pode não sair em 2021
Nesta quinta-feira (16), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Otto Alencar, afirmou que a reforma do Imposto de Renda pode não sair em 2021.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 1º de setembro, encontra resistência no Senado Federal.
O senador afirma que o motivo principal da contrariedade é o timing da proposta. Segundo ele, o Brasil tem outros problemas para lidar nesse momento, como a crise hídrica e a inflação.
“Ninguém está a favor disso aqui. Com a crise que estamos vivendo, vamos fazer operação de Imposto de Renda? Você tem crise hídrica, política e vai mexer com IR? Para mexer no IR, o presidente da República tem que conversar com os governadores, mas o governo Bolsonaro é uma ilha de isolamento”, afirmou.
Tramitação
O projeto aguarda a designação de um relator na comissão para começar a andar na Casa Alta.
Segundo Alencar, o relator será do PSD, 2ª maior bancada do Senado, porque a relatoria da privatização dos Correios ficou com Márcio Bittar. Otto não garante, entretanto, que designará um relator em algum momento. A decisão poderia sair em outubro ou só em dezembro, enterrando as chances da reforma vingar ainda em 2021.
“Os senadores com quem conversei querem dar parecer contra. Vou conversar com o presidente [Rodrigo Pacheco] para ver o que vamos fazer. Por mim, não [sai em 2021]. Nunca dei um despacho de gaveta, mas estou com vontade de dar um despacho de gaveta”, disse Alencar a jornalistas.
Ponto de pressão forte sobre os senadores, quem também não estaria feliz com a proposta são governadores e prefeitos, que, segundo o senador, poderiam perder até R$ 20 bilhões em arrecadação.
Outro ponto que pode travar a análise da proposta pelos senadores é que a palavra final sobre o projeto é da Câmara. Ou seja, os deputados podem ignorar as mudanças do Senado e recuperarem seu próprio texto quando o projeto voltar.
Reforma do IR
Os deputados votaram por baixar o IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) de 15% para 8% –empresas grandes pagam 10 pontos percentuais a mais. Além disso, estabeleceram alíquota sobre lucros e dividendos em 20%.
Essa alíquota deve baixar para 15% nas votações separadas. A reforma do Imposto de Renda é uma proposta do governo federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, não teve protagonismo nas negociações. Quem capitaneou as conversas foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que haverá uma reunião na próxima quarta-feira (22) para tratar de reformas de impostos. Nesse encontro, o senador disse que Roberto Rocha apresentará sua proposta de reforma tributária.
Otto Alencar, entretanto, disse que as chances da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encabeçada por Rocha têm menos chances ainda de prosperar porque muda impostos estaduais como o ICMS.
“A do Roberto Rocha não anda aqui porque ele quer botar ICMS e ISS, qual governador quer perder autonomia sobre isso. É muito difícil. O governador não vai engolir isso”, disse Alencar.